Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa

MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00

Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.